15 de nov de 2010

Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por uso ilegal da flora

O Ibama multou em R$ 21 milhões a Natura, uma das maiores fabricantes nacionais de cosméticos, por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização.

Segundo o site Ig, as multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do DF.

A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer.

Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos.

O tema é regulado por uma Medida Provisória de 2001, que foi alvo de críticas dos cientistas, mas que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nunca conseguiu alterar.

Pela regra atual, qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).

Para um produto ser colocado no mercado, é preciso além disso a anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios.

A Natura diz que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios. Mas diz que não pode esperar dois anos por uma autorização de pesquisa do CGen. "Dois anos é o ciclo de vida de um produto no mercado", diz Guttilla.

A situação, diz, ficou mais grave em 2007, quando o conselho, ligado ao MMA, suspendeu a análise dos pedidos de pesquisa da Natura.

Uma das 64 multas se refere à pesquisa de aromas de uma planta coletada dentro da fazenda da Natura em Cajamar (interior paulista).

"Estão extrapolando os limites da racionalidade econômica", reclamou.

Procurado pela Folha no começo da noite de ontem, o Ibama não se manifestou. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que não conseguiria localizar ninguém para comentar o caso, por ser sexta-feira à noite.

O presidente do CGen, Bráulio Dias, também não pôde ser localizado até o fechamento desta edição.

Fonte: Folha.com

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