31 de mai. de 2010

CONTAS ÀS CLARAS

Só dois dos seis municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes cumprem parcialmente a Lei 131/2009, que exige divulgação de gastos e receitas pela internet

POR OSWALDO VIVIANI

Apesar de ter acabado na quinta-feira (27) o prazo dado pela Controladoria Geral da União (CGU) para que o governo federal, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro público, apenas dois dos seis municípios maranhenses enquadrados nessa faixa populacional haviam cumprido a nova norma (Lei Complementar 131/2009) até ontem, e ainda assim parcialmente. No Maranhão a obrigatoriedade de transparência imediata alcança seis municípios: São Luís (957.515 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2007), Imperatriz (229.671), Timon (144.333), Caxias (143.197), São José de Ribamar (131.379) e Codó (110.574). Só Caxias e São José de Ribamar oferecem aos cidadãos informações sobre as contas públicas.

Na primeira página do portal da prefeitura da capital maranhense, São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), não há sequer menção a transparência ou contas públicas. Na quinta-feira, a assessoria do prefeito João Castelo (PSDB) emitiu uma nota na qual afirma que os dados estarão disponíveis para consulta, no site, no domingo (30).

No portal da Prefeitura da cidade de Imperatriz (www. imperatriz.ma.gov.br) existe o campo "Transparência", mas quando se clica nele aparece a frase "Em manutenção". A assessoria do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) não se manifestou.

O mesmo problema ocorre no portal da Prefeitura de Timon - cidade administrada por Socorro Waquim (PMDB). No site (www.timon.ma.gov.br), há o campo "Contas Públicas", mas ao clicá-lo o internauta só encontra o aviso "Não existem arquivos nesta página!".

Já no portal da Prefeitura de Codó (www.codo.ma.gov.br), ao acessar o campo "Transparência", o cidadão tem acesso a poucas informações. Há um texto que garante que a gestão José Rolim Filho, o "Zito Rolim" (PV) tem "o objetivo de promover cada vez mais o exercício da cidadania", oferecendo no portal da prefeitura "uma seção atualizada - Transparência - onde é possível consultar as contas públicas, sem burocracia". No entanto, ao acessar o campo, aparecem tão somente dados sobre os repasses federais (já disponíveis no portal da CGU). Não há nada sobre como o dinheiro repassado é gasto.

Cumprimento parcial - Caxias - que tem como gestor Humberto Coutinho (PDT) - é um dos dois municípios do Maranhão na faixa de mais de 100 mil habitantes que disponibilizam aos cidadãos informações pela internet sobre as contas públicas.

No portal da prefeitura (www.caxias.ma.gov.br), pode-se consultar, nos campos "Transparência" e "Contas Públicas", o balanço municipal de 2009; o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de 2009 e quatro primeiros meses de 2010; e relatórios resumidos da execução orçamentária (RREOs, de 2009). As informações ainda não estão sendo postadas em tempo real. O conceito de "tempo real" adotado pela CGU é de 24 horas.

O portal da Prefeitura de São José de Ribamar (www.saojosederibamar.ma.gov.br), cidade administrada por Luís Fernando Silva (DEM), também oferece dados sobre a gestão, no campo "Transparência", que não aparece na primeira página do site, e sim inserido no campo "Governo". As informações do portal, contudo, são parciais - não há nenhum dado sobre receitas (arrecadação), só gastos. Ontem, podia ser consultado apenas um relatório de execução de despesas da quarta-feira (27).

Mais um ano - Doze municípios maranhenses estão na faixa dos que têm mais um ano para se enquadrar na "Lei da Transparência": Paço do Lumiar (98.175), Açailândia (97.034 habitantes), Bacabal (95.124), Santa Inês (82.026), Balsas (78.845), Pinheiro (74.123), Santa Luzia do Tide (69.306), Chapadinha (67.649), Buriticupu (61.480), Coroatá (60.589), Itapecuru Mirim (54.573) e Grajaú (54.135). A Prefeitura de Paço do Lumiar sequer possui site na internet.

Os demais 199 municípios do estado (todos com menos de 50 mil habitantes) têm até o ano de 2013 para divulgar informações sobre gastos públicos em portais da transparência. As prefeituras de muitos desses municípios não contam com um portal.

Os governos estaduais e municipais que descumprirem a Lei Complementar 131 terão suspensas as transferências voluntárias feitas pelo governo federal. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai acompanhar a implementação da lei.

Fonte: Jornal Pequeno


28 de mai. de 2010

Hacker de 12 Anos


Garoto Hacker Invade mais de 1000 Orkut de Grajauenses em uma única semana. O garoto tem aproximadamente 12 anos e é conhecido pelo apelido de “Neto”, e mais agora ele diz que seu objetivo é deixar a cidade de Grajaú – MA, São Luis – MA desconectada.
Muitas pessoas devem pensar que um hacker de Orkut não é coisa para se preocupar, mas eu digo pode ficar com medo, pois ele já conquistou o feito de deixar toda a cidade de Grajaú – MA sem internet durante 2 dias, claro que o feito não veio a publico já que os administradores do servidor principal da cidade não são nem loucos de dizer que seu sistema é tão frágil que uma criança consegue invadi-lo.
E AI VOCÊ FICOU COM MEDO ?????

Materia publicada no blog Olhar 7

27 de mai. de 2010

Nokia é a empresa de eletrônicos mais 'verde', segundo Greenpeace


Nokia N8 roda o sistema operacional Symbianˆ3

A fabricante finlandesa de telefones celulares Nokia é a multinacional do setor de eletrônicos mais "verde" do mundo e aumentou ligeiramente sua vantagem sobre a segunda classificada, a Sony Ericsson, segundo um relatório publicado nesta quarta-feira (26) pelo Greenpeace.

A 15ª edição do guia para uma eletrônica mais verde do Greenpeace deu à companhia finlandesa uma pontuação de 7,5, em um máximo de 10, dois décimos a mais que na versão anterior, graças a seu compromisso com a retirada de substâncias tóxicas de seus produtos.

A organização ambientalista apontou que a Nokia eliminou algumas substâncias tóxicas de seus novos modelos de telefones, como os compostos de bromo e trióxidos de antimônio.

Também avaliou positivamente as declarações do executivo-chefe da companhia, Olli-Pekka Kallasvuo, que defendeu que os países industrializados cortem 30% de suas emissões de gases que agravam o efeito estufa até 2020.

Críticas

No entanto, o Greenpeace criticou a Nokia por não apoiar abertamente as restrições globais de outras substâncias poluentes, como o PVC, e por não utilizar plásticos reciclados em maior medida na produção de seus telefones.

Depois da Nokia, as companhias de aparelhos eletrônicos mais "verdes", segundo o Greenpeace, são a Sony Ericsson, com 6,9 pontos, seguida por Philips e Motorola, ambas com 5,1 pontos.

As empresas menos ecológicas do setor são a japonesa Nintendo (1,8 pontos), a chinesa Lenovo (1,9) e a americana Microsoft (3,3).

Fonte: G1

24 de mai. de 2010

Polícia Civil prende acusado de vender falso anúncio de jornais

Homem se dizia 'representante' até da Adepol-MA

Uma equipe de policiais civis prendeu na manhã de quarta-feira, 19, no município de Balsas, distante 338 km de São Luís, Jucinaldo Júnior Silva, de 28 anos, preso em flagrante pelo crime de estelionato. Ele se dizia ‘representante’ de várias entidades de classe e ‘vendia’ anúncios para supostos jornais destas associações. O acusado foi detido por volta das 11h quando tentava aplicar mais uma vez o golpe em um comerciante da cidade.

Segundo informações do delegado Rooselvet Monteiro, o golpista vinha sendo investigado desde o final do ano passado. Suas vítimas chegam a 20 comerciantes só na cidade de Balsas, mas há indícios de mais vítimas em outras cidades do estado.

Natural de Araioses, ele residia na cidade de Grajaú e foi preso quando visitava uma namorada em Balsas. Durante a prisão, três policiais foram designados pelo delegado Regional Clécio Richardt Zottis, um dos responsáveis pelas investigações.

“Representava’ até a Adepol-MA - Jucinaldo realizava o golpe através de ligações onde se passava por funcionário de diferentes órgãos, dentre os quais a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado do Maranhão (Aftema), Associação dos Servidores do Ibama e Associação dos Servidores do Incra. Ao entrar em contato com os comerciantes ele se passava por representante de um desses órgãos e oferecia anúncios nos jornais dessas instituições com a promessa de divulgar o nome de suas empresas no suposto jornal.

Por cada anúncio, Jucinaldo cobrava entre R$ 100 e R$ 150. Segundo informações repassadas a polícia, minutos depois de realizar o contato telefônico ele contratava um mototaxista para buscar o dinheiro na empresa do comerciante. Ao efetuar o pagamento, a vítima recebia um recibo que constava os carimbos das mencionadas associações.

Durante o depoimento do estelionatário, ele revelou que teve acesso aos recibos quando prestava serviços a estes órgãos. Em poder de Jucinaldo foram apreendidos vários carimbos, que eram utilizados nos recibos repassados aos compradores do falso anúncio. Alguns dos carimbos foram confeccionados na própria cidade de Balsas, por um proprietário de uma Lan House e outros procediam de São Luís. Segundo as investigações da polícia, o golpista faturou cerca de R$ 18 mil com os golpes. O golpista ficará preso na Delegacia Regional, onde deverá ser reconhecido pelas vítimas e aguardará a conclusão do caso.

Fonte: Jornal Pequeno

22 de mai. de 2010

Como aproveitar a Copa do Mundo para fazer marketing e aumentar as vendas


Gustavo Stephan

Nos dias que antecedem a Copa do Mundo, é difícil pensar em outra coisa: tudo gira em torno desse tema. E a melhor solução para uma empresa não ser deixada de lado pelo consumidor é entrar na onda do futebol. “É um momento muito propício para explorar a associação com a Copa, porque todos os consumidores estão pensando no assunto”, diz Robert Alvarez, professor do Núcleo de Esportes da ESPM. Mas entre sortear um kit-churrasco, distribuir bandeirinhas ou pintar a loja de verde e amarelo há muita diferença. Qual é a melhor maneira de fazer ações de marketing nesse período?

Foi o que o empresário Daniel do Nascimento, proprietário da Sansão, empresa de materiais de construção em Ceilândia, no Distrito Federal, perguntou na rede social da revista PEGN. Fomos atrás de um especialista que pudesse nos ajudar a responder essa questão. E usando como fonte a própria rede, contatamos empreendedores que compartilharam ali suas histórias para produzir esta reportagem.

“Colocar detalhes na loja com as cores do Brasil é uma ação positiva. Mas devem ser detalhes; uma alusão muito espalhafatosa pode dar um resultado ruim”, diz Alvarez. Pintar a loja toda de verde e amarelo, então, está fora de questão. É importante que as mudanças não afetem o projeto visual do varejo. Adesivos coloridos na vitrine principal, por exemplo, são uma mudança mais sutil e que já fazem o consumidor sentir o clima de Copa do Mundo.

Outra opção é sortear entre os consumidores itens relacionados ao mundial, ação que requer um certo planejamento do empreendedor e faltou justamente isso para Sérgio Lemos, sócio da loja de computadores e lanhouse Slothz Informática, de Belo Horizonte. Ele resolveu sortear uma televisão de 24 polegadas para atrair mais clientes. A cada R$ 10 gastos em compras o consumidor preenchia um cupom para concorrer ao prêmio. Apesar de a ação ter sido pensada com dois meses de antecedência, faltou tempo, e Lemos preferiu desistir da ideia no meio do caminho. “Eu tinha 60 dias; até pôr o plano de marketing no papel já foi uma semana; negociar anúncio no jornal e criar logomarca, mais uma; a TV demorou três dias para chegar… Fazendo as contas, a promoção teria um tempo de exposição muito curto, sairia muito cara, e eu correria o risco de atingir poucas pessoas”, conta ele.

A meta que Lemos havia estabelecido era atingir pelo menos mil pessoas, mas o tempo apertado tornaria o objetivo inalcançável. Outro fator complicador era que o site do estabelecimento estava passando por reformulação, o que dividiu as atenções do empreendedor. Além disso, Lemos desanimou por causa da concorrência com as grandes varejistas. “As lojas dão várias tevês de 45 polegadas, e eu só ia sortear uma de 24”, afirma ele, que não perdeu todo o ânimo. “Se for fazer uma ação para a Copa de 2014 ou outro evento, já sei que tenho que planejar com mais antecedência”, diz.

Planejado em novembro do ano passado, o concurso cultural da MicroWay Franchising, rede de educação e treinamento em tecnologia, está dando resultado. A opção foi por um quiz com perguntas relacionadas à Copa. Os usuários deveriam se cadastrar e responder a dez questões, e quem respondesse em menor tempo ganharia uma camiseta oficial da seleção. “Em três semanas de promoção, já temos mais de 10 mil cadastros, e uma média de 1200 acessos diários ao hotsite”, afirma Rafael Rocha, gerente de marketing da MicroWay.

O concurso cultural vai até 14 de junho, são 50 dias corridos e 50 camisetas distribuídas. Rocha comemora não somente o crescimento de 15% na visitação do site da empresa, mas o aumento da interação com o internauta. “Tem gente que faz o quiz todos os dias, porque as perguntas mudam, e porque todo dia é uma nova chance de ganhar o prêmio”, afirma ele. Com uma ação pontual no Twitter, um sorteio de cinco camisetas personalizadas da empresa para quem encaminhasse a frase e o link do site da promoção, a MicroWay triplicou o número de seguidores e teve 800 menções na rede social em quatro dias.

Por:Ricardo F. Santo, publicado no site PNGE

15 de mai. de 2010

Empresas organizam 'festas' para funcionários verem jogos da Copa


Como os jogos da Copa deste ano acontecerão durante o horário comercial – haverá disputas às 8h30, às 11h e às 15h30 – as empresas já estão providenciando TVs, telões e até antenas de TV digital em computadores para não deixar os funcionários sem assistir aos jogos quando o Brasil estiver em campo.

Leia também: Empresa não pode descontar hora de funcionário liberado para ver a Copa

Para acompanhar, guloseimas como cachorro-quente, pipoca e até pizza com cerveja compõem o menu preparado pelos empregadores para promover a interação entre os trabalhadores durante a luta pelo hexacampeonato.

A empresa Veus Technology, no Rio, saiu na frente e desde terça-feira (11), quando foi anunciada a lista dos jogadores convocados para ir à África do Sul, os funcionários já estão usando dispositivos USB de TV digital para acompanhar o mundial em equipe.

Somos todos fãs de futebol e distribuímos as três antenas para que o pessoal possa assistir aos jogos"
Roque Brandão, da Veus Technology

Os equipamentos, que são conectados aos computadores, foram comprados justamente para a Copa 2010, disse o gestor de relacionamento da empresa, Roque Brandão. “Somos todos fãs de futebol e distribuímos as três antenas para que o pessoal possa assistir aos jogos”, disse.

De acordo com o gestor, a geladeira da empresa também foi carregada de refrigerantes e desde terça os funcionários estão aproveitando para assistir jogos de Copas anteriores. Tudo para dar palpites e especular sobre as partidas deste ano.

Brandão explicou que a vantagem de manter os funcionários vendo as partidas dentro da empresa é que a equipe estará presente caso algum cliente ligue precisando de alguma emergência – a companhia atua no ramo de tecnologia da informação para a área da saúde e os hospitais podem precisar de ajuda a qualquer momento.

Cerveja
Na agência de mídias digitais AD Brazil, em São Paulo, a decisão foi estender um evento com pizza e cerveja realizado na empresa a cada 45 dias, sempre às sextas-feiras, para os jogos da Copa.

AD Brazil estenderá evento com pizza, cerveja e  videogame realizado na empresa a cada 45 dias para os jogos da Copa. AD Brazil estenderá evento com pizza, cerveja e videogame realizado na empresa a cada 45 dias para os jogos da Copa. (Foto: Divulgação)

“Já temos a tradição de comer pizza e tomar cerveja em reuniões para conversar sobre os projetos da empresas. Na Copa vamos fazer esses encontros para assistir os jogos”, disse um dos sócios, Leonardo Cid Ferreira. Nos eventos de sexta, intitulados de "Pizza and beer Friday", os funcionários também costumam jogar videogame na sala para descontrair.

De acordo com Ferreira, a única dúvida da empresa é se manterá a cerveja também nos jogos que acontecerão de manhã, já que o expediente continuará normalmente na parte da tarde. O sócio disse que há uma TV de 46 polegadas na sala, onde todos também já aproveitaram para assistir a convocação do técnico Dunga na terça.

Confraternização
De acordo com levantamento feito pela Curriculum.com.br, metades das empregadoras que têm os planos de liberar os funcionários do trabalho durante as competições do mundial planejam alguma interação com as equipes dentro da companhia.

A pesquisa ouviu 1.090 empresas. Destas, 33,7% vão dispensar os empregados para assistir às partidas, 19,8% não vão liberar e 46,5% ainda não decidiram qual será o procedimento durante o Mundial.

Marcelo Abrileri, presidente da Curriculum, disse que o intuito da pesquisa foi inspirar outras empresas sobre o assunto, já que os dados podem servir como referência para aquelas que ainda não pensaram no que vão fazer.

A empresa Contmatic Phoenix, que atua no ramo de desenvolvimento de softwares em São Paulo, optou tanto por dispensar os funcionários como por preparar uma confraternização entre eles.

De acordo com o presidente da empresa Sergio Contente, nos jogos que acontecerem às 11h, está prevista uma "festinha-almoço" que terá cachorro-quente, hambúrgueres e pipocas para os funcionários no auditório da empresa, equipado com um telão. “Vamos pegar a carona na Copa para criar um momento de descontração e integração entre os funcionários”, disse Contente.

O presidente disse que é o associação de funcionários da empresa que está organizando a festa e os integrantes vão providenciar itens como chocalho e bandeiras para animar ainda mais os trabalhadores. Já para os jogos que acontecerem na parte da tarde, a previsão da empresa é liberar os funcionários mais cedo para assistir às partidas.

Portas fechadas
A rede de lojas Fnac também organizou um momento de confraternização entre os funcionários e, como todos estarão assistindo às partidas, as lojas fecharão as portas durantes os jogos.

De acordo com a diretora de recursos humanos Maria Fernanda Ortega, a empresa aproveitará o momento para juntar os funcionários de diferentes departamentos nas partidas da seleção. “Vamos fazer uma camisa exclusiva com o nome para cada um da equipe”, disse

Fonte: reportagem publicada no site G1

Feira Brasileira de Reciclagem 2010


Reciclagem e preservação ambiental tema de evento em Curitiba.

O Tema reciclagem e preservação ambiental consolida cada vez mais Curitiba como a capital ecológica do Brasil. A prova esta no evento RECICLAÇÃO Feira Brasileira de Reciclagem, Preservação e Tecnologia Ambiental que pelo quinto ano consecutivo é realizado na capital paranaense. Em 2010 acontecerá no período de 16 a 19 de junho, no centro de eventos Expo Unimed Curitiba.

Evento patrocinado pela AMBISOL Soluções Ambientais e apoio de realização da 3R AMBIENTAL promete mais uma vez cumprir o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável a geração de negócios e a integração entre a comunidade científica e as empresas privadas atuantes no segmento ambiental e de reciclagem. A organização estima um crescimento superior a 40% em relação aos expositores da edição anterior, pois com a superação da crise internacional que assolou a economia em 2009, as indústrias voltam a investir e incentivar a preservação ambiental.

Procurando cada vez mais ser um evento completo para o setor da reciclagem e tecnologia ambiental, além da feira e exposições de maquinários, equipamentos e serviços que visam à promoção e geração de negócios para o setor, a RECICLAÇÃO também é composta por vários eventos técnico científicos que visam à capacitação de profissionais atuantes nestes segmentos, assim como a multiplicação e disseminação da consciência sócio ambiental necessária para a educação e preservação do meio ambiente.

Entre os eventos simultâneos da RECICLAÇÃO 2010, esta o III Seminário de Saneamento Ambiental, evento técnico científico promovido pela 3R AMBIENTAL que contará com a presença de ícones do segmento ambiental e de reciclagem. Palestras serão apresentadas sob temas relevantes, como: Gestão Sustentável de Resíduos, Gerenciamento de Resíduos de Saúde, Conservação e Reuso de Águas, Legislação Ambiental entre outros.

Ainda serão apresentados como eventos simultâneos da RECICLAÇÃO 2010, o Seminário de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas promovido pelo departamento de pós-graduação Gestão Ambiental da Universidade POSITIVO, o Seminário de Reciclagem Agrícola – Resíduos Urbanos, Industriais e Rurais promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Curitiba, AEAPR-Curitiba, e o Curso Introdução ao Mercado de Reciclagem ministrado por profissionais do portal RECICLAVEIS.COM.

A RECICLAÇÃO 2010 contará com mais de 80 expositores vindos de varias regiões o Brasil. Eles virão a Curitiba apresentar alternativas, tecnologias e soluções aos problemas encontrados por parte das Cidades, empresas e indústrias que não sabem o que fazer com seus resíduos e que, por isso, acabam contribuindo para a poluição ambiental.

“Apoiaremos sempre ações importantes como esta, eventos que venham incentivar a reciclagem, uma das soluções que mais tem recebido nossa atenção aqui no Paraná. Que além de promover a sustentabilidade ambiental contribui com a economia de um modo geral, visto que o evento mobiliza empresas e pessoas de todas as partes do Brasil”, Salientou Orlando Pessuti Vice Governador em visita na edição anterior.

Negócios:

A organização do evento acredita que a feira contribui de forma decisiva para a aproximação entre comunidade científica e o setor empresarial, no sentido de estimular a geração de negócios ambientais o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Por isso este crescimento contínuo desde a primeira edição que começou com 29 expositores em 2006 e hoje conta com mais de 80.

Valdir Bello, diretor do evento, afirma que a RECICLAÇÃO esta consolidada como o principal fórum do Brasil para discussões e busca de soluções para minimizar os prejuízos causados ao meio ambiente, é um evento que apresenta equipamentos, tecnologias e serviços visando soluções para os problemas ambientais, de origem urbana, industrial e rural e ainda tem a função de educar e multiplicar ações que beneficiam o meio ambiente por meio da reciclagem e da diminuição na geração de resíduos.

“Pretendemos fazer da RECICLAÇÃO cada vez mais um evento com a cara da nossa capital ecológica, firmando-se como referência para todas as regiões do Brasil, em eventos desta natureza”.

Salão Ambiental da Cidadania:

A RECICLAÇÃO 2010, cumprindo sua função de desenvolver e estimular a inclusão social e a geração de renda de trabalhadores, agentes ambientais, institutos, ongs, associações e cooperativas de reciclagem, estará nesta quinta edição disponibilizando um espaço de 1.000m², para realização do primeiro SALÃO AMBIENTAL DA CIDADANIA. Espaço destinado exclusivamente para exposição, apresentação e amostra de produtos fabricados com materiais reciclados confeccionados apartir do pet, plástico, alumínio, vidro e outros materiais recicláveis.

Será um evento simultâneo a RECICLAÇÃO 2010, e contará com oficinas de aprendizagem, apresentações e palestras esclarecedoras da necessidade do consumo consciente, com o intuito de diminuir a geração de resíduos, assim como a importância da RECICLAGEM para todos. (Saiba mais www.montebelloeventos.com.br/reciclacao).

Apoio: Planeta Voluntários

“Recicle seus conceitos, pratique o desenvolvimento sustentável e amplie seus negócios.”

Reciclação 2010

Informações e reservas de stands: MonteBello Feiras e Eventos.

Fone: (41) 3203-1189

E-mail: montebello@montebelloeventos.com.br

Viste o site: www.montebelloeventos.com.br/reciclacao

1 de mai. de 2010

Começa a valer restrição a propaganda por SMS


Começa a valer neste sábado (1º) a restrição ao envio de mensagens publicitárias por SMS. Segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras de celular só poderão enviar mensagens aos clientes que autorizarem.

A medida, segundo a Anatel, vale para os novos contratos, mas clientes antigos que não quiserem mais receber as mensagens podem procurar a operadora para se descadastrar do serviço.

A Anatel determinou a mudança após uma recomendação do Ministério Público Federal, que recebeu várias reclamações relacionadas ao assunto.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que também recebe diversas reclamações contra empresas de telefonia, destaca que o consumidor deve ficar atento sobre eventuais descumprimentos à regra.

As maiores operadoras do país, TIM, OI, Vivo e Claro, informaram, em nota, que já seguem a determinação. Elas dizem que só mandam as mensagens para quem autoriza, e prometem seguir as recomendações.

No mesmo documento em que define as regras sobre mensagens, a Anatel determinou que os contratos sejam redigidos em tamanho que o cliente possa ler.


Fonte: G1, com informações ANATEL