13 de jan de 2011

Prisão do prefeito de Barra do Corda foi decretada por um desembargador federal

O Tribunal Regional Federal, com sede em Brasília, foi que decretou a prisão do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, como ele é mais conhecido.
O TRF acatou pedido do Ministério Público Federal por causa de denúncias de desvios de recursos dos programas federais. O processo vem rolando há alguns anos.
O pedido foi através de uma carta precatória com ordem de prisão. Nenzim permanece foragido. Desde o início do ano ele não tem mais comparecido ao município que administra.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Contas da União Manoel Mariano Souza foi condenado a devolver R$ 1.624.238,86 aos cofres do Tesouro Nacional, por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.
Além de o parecer técnico verificar a inexecução de vários itens, modificações previamente não autorizadas e suposta realização de serviços não previstos, nenhum dos 15 cheques mencionados na relação de pagamentos tinham como destinatária a empresa de construção contratada, Ecinza Engenharia Mecânica Ltda. Os beneficiários dos pagamentos eram a própria prefeitura e o filho de Nenzim, que foi secretário de obras na primeira gestão dele como prefeito.
A verba foi transferida, por convênio, para obras de contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas no município. Souza ainda terá de pagar multa de R$ 70 mil, também aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A empresa de construção foi declarada inidônea, pelo prazo de cinco anos.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Mais recentemente, a prefeitura de barra do Corda apareceu para ser contemplada por emendas parlamentares que serão para aplicar na infraestrutura de turismo da cidade, ao valor de mais de R$ 8 milhões.
Existe desconfiança de que lobistas atuaram em favor da prefeitura para que as emendas empenhadas pelo Ministério do Turismo sejam despejadas nos cofres daquela cidade.
Fonte: Tribuna do Maranhão e Blog do Cardoso

Nenhum comentário: