A partir desta segunda-feira, dia 10, e até 11 de abril, os candidatos inscritos no concurso aberto pelos Correios em 2009, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro passado, poderão solicitar a devolução dos valores referentes ao pagamento da taxa de inscrição, que variavam de R$ 30 a R$ 60. Para receber o dinheiro, devem comparecer a uma agência dos Correios no seu horário de funcionamento. Somente as agências próprias estarão habilitadas para fazer o ressarcimento.
Os procedimentos a serem adotados para ter o dinheiro devolvido, com as devidas correções, foram divulgados no Diário Oficial pela ECT. O candidato deve comparecer à agência munido de documento de identidade com foto (preferencialmente o mesmo utilizado na inscrição) e CPF, caso tenha se cadastrado pela internet. Para facilitar a identificação, o candidato também pode apresentar o comprovante de inscrição.
A taxa de inscrição não solicitada pelo candidato não será aceita em novo concurso realizado pela ECT, devendo o candidato atender à convocação para a restituição dos valores a ele devidos. Novos concursos exigirão pagamento de novas taxas.
Novo edital em breve
Os Correios deverão publicar, em breve, o edital com as informações sobre o novo concurso, como período de inscrição, valor da taxa, data da realização das provas e o conteúdo programático das disciplinas que serão objeto das provas. A data de divulgação ainda não está definida. Em 2 de dezembro de 2010, a empresa divulgou um extrato de edital, porém, sem especificar a quantidade de vagas. Inicialmente, a previsão era de que seriam oferecidas cerca de 10 mil oportunidades nas diretorias regionais de todo Brasil, nos cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo, todos para candidatos com o ensino médio completo, mas a empresa também confirmou a abertura de cargos de nível superior.
O concurso lançado em dezembro de 2009 abriu 6.565 vagas em todo o país e recebeu 1.064.209 inscrições, sendo 561.546 concorrentes somente para o cargo de carteiro. O número registra a maior quantidade de candidatos da história dos concursos no país. Por suspeitas de irregularidades no processo de contratação da Fundação Cesgranrio, empresa responsável pela organização dos exames, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação judicial recomendando a anulação do concurso e a devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos. A Justiça Federal acatou o pedido e suspendeu temporariamente o processo seletivo, inclusive as provas, que seriam aplicadas em 28 de novembro de 2010.
Confira os procedimentos corretos para receber o dinheiro da inscrição de volta:
- Comparecer à agência portando documento oficial de identidade com foto (o mesmo utilizado na inscrição) e o comprovante de inscrição, se possível;
- Informar o número do CPF e o documento de identidade, para os casos dos candidatos que se inscreveram pela internet;
- Apresentar cópia da procuração utilizada na inscrição, cópia do documento oficial de identidade do procurador e ainda o documento de identidade original do candidato, nos casos de inscrição por meio de procuração;
- Assinar a via do documento que será emitida pelo sistema para confirmação da devolução da taxa de inscrição.
Informações adicionais podem ser obtidas pela Central de Atendimento dos Correios, nos telefones 3003-0100 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-725-7282 (para as demais localidades).
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