29 de mar de 2009

GRAJAÚ RECEBE VARA ITINERANTE DO TRABALHO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Na próxima terça-feira (31) a sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda será deslocada em caráter itinerante para Grajaú, cerca de 125 km de Barra do Corda. Durante quatro dias, o juiz titular da VT, Francisco José Campelo Galvão, fará audiências de conciliação na Câmara de Vereadores (rua Antônio Francisco dos Reis, nº 8, Centro), sendo a maioria das ações contra os municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú. Foram agendadas 166 audiências.

Para o primeiro dia (terça-feira), estão marcadas 42 audiências, começando às 8h30. Para o segundo e terceiro dias foram designadas 46 e 40 audiências, respectivamente. As atividades de itinerância correrão das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, exceto na sexta-feira (03) quando as 38 audiências estão agendadas para o período da manhã. A maioria dos processos refere-se a FGTS, salários atrasados e férias, tendo como reclamados os municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú.

O juiz explica que a itinerância garante a efetividade do princípio do acesso à justiça, quando permite que vários jurisdicionados que não têm condições de arcar com as despesa de deslocamento de sua cidade para a sede da Vara do Trabalho tenham suas audiências realizadas no local onde moram ou em municípios mais próximos. Francisco José Galvão destaca que com essa iniciativa a Justiça do Trabalho do Maranhão assegura a presença do Judiciário, por meio do magistrado, mas perto dos jurisdicionados e estreita o vínculo com a comunidade. Segundo ele, a medida também representa economia para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) quanto às notificações das partes.

Referência – os resultados alcançados com a Vara Itinerante fizeram com o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolhesse o projeto para integrar o planejamento estratégico que será implantando nos próximos cinco anos pelo Conselho para todos os órgãos do judiciário do país. Para o planejamento, lançado no mês passado, o CNJ também selecionou os juízos auxiliares de Execução e Precatórios do TRT-MA.

Nos últimos quatro anos, cerca de três mil audiências já foram realizadas em atividades de itinerância no interior do Estado. Em 2008, os valores dos processos conciliados nas atividades de itinerância somaram cerca de R$ 4,5 milhões. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.

Fonte: IMIRANTE

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