20 de ago de 2010

Justiça concede liminar à gráfica que venceu pregão para imprimir Enem

A Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (19) liminar que permite à gráfica Plural, vencedora do pregão para imprimir provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, a continuar na licitação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo a decisão, a juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim declara ilegal a decisão do Inep de desclassificar a gráfica com base na suposta não comprovação por atestados técnicos de execução de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

A juíza determinou o prosseguimento do processo de habilitação da gráfica nos termos do edital do pregão e revogou a decisão dada por ela de suspensão da licitação.

Em nota publicada no site, o Inep afirmou que, com a decisão da Justiça a favor do recurso da Plural, "o processo de licitação deve seguir o seu curso, com a avaliação in loco do quesito segurança, a ser elaborado pela ABTG – Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica – nas gráficas concorrentes, o que deve ocorrer nos próximos dias".

Na nota, o Inep disse ainda que o cronograma de execução da prova está sendo cumprido. A realização do Enem está marcada para 6 e 7 de novembro. Cerca de 4,6 milhões de estudantes de todo o país se inscreveram para o exame, que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente nas federais.

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