O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira (31) que as receitas da União com a futura produção na camada pré-sal poderão ir para o já citado fundo social e para um fundo soberano, que faria aplicações no exterior, evitando uma valorização excessiva do real.
"Quem cria um fundo assim deposita os recursos no exterior para não criar solavancos na economia interna. É assim que funciona na Noruega. Ainda estamos estudando. Mas a ideia é ter dois fundos: o social, que fará investimentos no Brasil, e o soberano", afirmou.
Lobão fará nesta sexta uma reunião, por teleconferência, com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para acertar os últimos detalhes do marco regulatório do pré-sal.
O ministro disse que se o trabalho for concluído nesta sexta, ele poderá ser entregue ao presidente na próxima quarta-feira - ou já na segunda-feira. "Essa é a nossa previsão, que já furou várias vezes", brincou o ministro, que participou de reunião com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e com o presidente da Nigéria, Umaru Yar'Adua.
Lobão disse ainda que o governo está pensando em promover uma distribuição dos royalties do pré-sal por todos os Estados da Federação, e não somente para aqueles que estão geograficamente em frente às áreas produtoras.
"O petróleo é um recurso da União que pertence a todos os Estados. Estamos pensando em fazer uma distribuição de royalties por todos os Estados, no que se refere ao pré-sal e às áreas estratégicas, além dos recursos que irão para o fundo social e, se for o caso, para o fundo soberano", disse o ministro.
Ele ainda afirmou que, no atual modelo de concessão (que continuará em vigor nas áreas que não forem do pré-sal ou tidas como estratégicas), os royalties são pagos aos Estados próximos às áreas produtoras. "No sistema de partilha, a ideia é fazer uma divisão mais equitativa, com todos os Estados", explicou.
Lobão reiterou que, no modelo de produção do pré-sal, a Petrobrás poderá receber diretamente da União o controle de um bloco, poderá entrar na licitação, "mas em qualquer hipótese ela será a operadora, com uma participação mínima".
Fonte: G1
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