O exame é feito, principalmente, por estudantes que estão prestando vestibular, já que ele substitui alguns processos, uma das fases ou apenas conta pontos na nota final. Em 2010, 51 instituições federais usaram o Enem como único critério de seleção. Mas, a partir desta edição, a prova também passou a valer para comprovação de conhecimentos do nível médio, opção útil para quem não concluiu os estudos formalmente.
Para ter direito ao certificado, é preciso ter 18 anos ou mais na data de realização do Enem, além de ter acertado o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e tirado o mínimo de 500 pontos na redação. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.
A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de educação, e cada uma delas definirá os procedimentos para a certificação de conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem 2009.
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de todo o país também poderão emitir os certificados de conclusão – desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira – ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado.
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