Entidades ambientalistas divulgam hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a lista dos vencedores do Prêmio Parlamentares Amigos e Inimigos da Amazônia 2009. Será às 11h, na sede do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms), em Brasília.
O objetivo da premiação é divulgar os nomes dos deputados federais e senadores que se destacaram na defesa da Amazônia, bem como dos que mais contribuíram para a destruição desse bioma.
Para marcar a data, entidades ambientalistas e movimentos sociais divulgam ainda nota pública sobre os rumos que a política de meio ambiente pode tomar, principalmente depois da aprovação pelo Congresso Nacional da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia. A medida provisória permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal.
Os municípios de Grajaú e Barra do Corda, localizados na zona central do Maranhão, são abrangidos pelas terras indígenas Bacurizinho, Porquinhos, Cana-Brava, Kanela e Rodeador, as quais apresentam área total de mais de 1,1 milhão de hectares, todos inseridos no bioma cerrado. Vem ocorrendo intensa pressão sobre estas áreas com relação à retirada de madeira ilegal, que está abastecendo as indústrias serrarias e movelarias dos pólos daqueles municípios.
O grau de tensão já é tamanho que, há um mês, índios mataram motorista de caminhão em Barra do Corda devido ao não pagamento da madeira retirada do interior da terra Indígena Canabrava. O motorista tinha ido receber um novo carregamento de madeira no povoado Piçarreira, na estrada de Jenipapo dos Vieiras, a cerca de 10 km da BR-226, quando foi abordado pelos indígenas, que queriam dinheiro para liberar a carga.
Foi, então, realizada, a Operação Olho Vivo III, planejada pela Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz/MA, e que contou com a participação de 13 fiscais dos estados do Maranhão, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, juntamente com a Policia Militar do estado.
Durante a ação, foram levantadas as empresas serrarias e movelarias com suspeita de obtenção de madeira oriundas das terras indígenas da região. Foram fiscalizadas 19 empresas. Destas, dez foram embargadas e tiveram seus maquinários lacrados. Foram lavrados R$ 228.766,00 em multas.
Algumas empresas, mesmo tendo vigentes o Licenciamento Ambiental e Cadastro Técnico Federal vigente e o Cadastro de Consumidores e Exploradores de Produtos Florestais - Ceprof/MA, tiveram suas atividades embargadas, pois possuem seus saldos de pátio zerados e sem perspectiva de recebimento de madeira legal.
Segundo o coordenador da operação, Paulo Vinícius Marinho, tal medida foi tomada de forma preventiva, pois essas empresas, mesmo legalizadas documentalmente, vêm, constantemente, recebendo madeiras retiradas das terras indígenas devido á grande oferta, não procurando comprar madeiras de projetos de supressão ou de Planos de Manejo Florestal autorizados pelo órgão estadual, existentes na região.
Foram localizadas em Grajaú cerca de 230 toras abandonadas em terrenos baldios e estradas vicinais. Toda essa madeira foi retirada com auxílio de maquinários e depositada na diocese e no hospital filantrópico do município, que foram orientados em como solicitar a de doação dos bens apreendidos.
Houve também a fiscalização da atividade de desmatamento ilegal, com base na obtenção de dados oriundos pelo satélite Deter e analisados na Divisão Técnica do Ibama. A fiscalização resultou no embargo de 208 hectares. Importante ressaltar que, em termos de extensão, 74% dos polígonos definidos pelo Deter com indicativo de desmatamento estavam no interior das Terras Indígenas. Todas essas informações serão repassadas para a Funai com cópia para o Ministério Público Federal para a tomadas das devidas providências.
Uma blogueira que não conseguiu entregar seu computador pessoal à Justiça para análise em um processo de difamação acabou presa por descumprir o mandado, informou o site "Inquirer".
De acordo com reportagem publicada no "Houston Chronicle", a corretora de imóveis Lyndal Harrington, de 53 anos, que escrevia para o site "Rose Speaks", está sendo processada por Virgie Arthur, mãe da falecida Anna Nicole Smith.
Harrington afirma que seu computador foi roubado. Aparentemente, a casa dela teria sido arrombada menos de uma semana depois de a blogueira ter sido convocada a levar o PC ao tribunal para busca de provas. Mas o juiz Tony Lindsay não acreditou na história.
Com isso, a blogueira foi presa sob a acusação de desacato. Harrington já foi liberada com a expectativa de que entregue o computador em audiência marcada para daqui a um mês, no dia 2 de julho. Mas ela continua afirmando que não poderá apresentar a máquina ao tribunal, porque simplesmente não possui mais o equipamento.
"Não posso me virar em uma coisa não tenho", disse Harrington, logo após ter saído da prisão, acrescentando que nunca imaginou passar por uma experiência tão "humilhante e degradante" em toda a sua vida.
Além disso, a blogueira afirma que só fez o que fez centenas de outros fizeram - e ainda estão fazendo: escrevendo a sua opinião sobre a mãe de Anna Nicole Smith.
O caso de Harrington é um tanto incomum, uma vez que o juiz usou leis civis para colocar alguém na prisão. Mas não é raro um blogueiro ser processado sob acusação de difamação por Arthur, a mãe de Smith, observa o "Houston Chronicle". Na ação judicial por difamação e conspiração, ela também acusa outro blogueiro; o advogado Howard K. Stern e a irmã dele; o pai de Dannielynn, Larry Birkhead; produtores, entre outros.
Especialistas em leis da internet afirmam ser cada vez mais comum ver blogueiros processados por difamação, invasão de privacidade e infração de direitos autorais. Tanto que até um seguro contra essas ações já é oferecido por um grupo de blogs.
Mas, segundo o procurador Neil McCabe, que representa Arthur, a ação não é sobre blogs e sim sobre uma conspiração para difamar sua cliente em torno do tempo de guarda de Dannielynn, que poderá herdar uma fortuna US$ 88 milhões.
De acordo a ação, as mentiras espalhadas pela internet incluem as alegações de que Anna Nicole tenha sido abusada quando criança, e que Arthur teria se casado com seu meio-irmão.
Harrington, que postou textos no blog e moderou debates sobre Arthur no site "Rose Speaks", garante que não conspirou contra ninguém.
Esta aberto o período de isenção da taxa de inscrição, fique atento, o período para enviar o requerimento começou na última segunda-feira, 25, e se estenderá até o dia 19 de junho.
Para solicitar a isenção, o interessado deverá acessar o site www.vestibular.uema.br e preencher (no próprio site) o formulário de solicitação que está disponível. Após essa etapa, o requerente deve obrigatoriamente imprimir sua solicitação de isenção para anexar aos documentos.
Em seguida, deve juntar os comprovantes necessários, e se dirigir aos locais indicados. Para se inscrever é necessário ter em mãos o certificado de conclusão do Ensino Médio até 2009 (original ou xerox) e a solicitação de isenção impressa, além dos demais documentos solicitados abaixo.
Para conseguir a taxa de isenção é necessário estar dentro de um desses critérios:
Ter sido aluno de escola pública estadual nos últimos 5 anos, ou;
Ser declaradamente pobre - levando comprovante de renda familiar per capita igual ou inferior a R$70,00/mês (setenta reais por mês). Conta de energia elétrica da residência familiar referente ao mês de março, abril ou maio de 2009, ou;
Ser funcionário da Uema ou seu dependente legal, ou;
Ser participante de programa oficial promovido pelo Poder Público (vestibular da cidadania)
São documentos obrigatórios:
- Aos declaradamente pobres:
Renda familiar março, abril ou maio (original ou xerox) ou comprovante de conta de energia elétrica da residência familiar (que deve ser menor ou igual a 100 Kw/h)
Teve inicio no sábado (30), o Arraial da vila Kenedy, com muita animação, quadrilha, bumba meu boi , varias danças e comidas típicas.
RODEIO
Nesse domingo (31), foi o ultimo dos quatro dias da Companhia de Rodeio, foram quatro dias de muita animação, com o torneio de peões, touradas e animação dos palhaços de rodeio.
