CGU vê fraude em dez cidades que receberam verba após tragédias

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim).

 

Área atingida por deslizamento em Nova Friburgo,
na Região Serrana do Rio de Janeiro (Foto: Fabio
Patricio / Agência Estado)

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo G1.

As prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço - clique aqui para ver o que dizem os municípios sobre as constatações da CGU. Veja na imagem ao lado as suspeitas da Controladoria a respeito dos repasses para os dez municípios.

São cidades pequenas - a mais populosa tem 62 mil habitantes - e a maioria delas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasião, o governo federal liberou dinheiro para várias cidades e estados para obras de reconstrução e atendimento da população local. Neste ano, o Nordeste sofre novamente com as fortes chuvas.

Após a divulgação de indícios de irregularidades no uso do dinheiro destinado pelo Ministério da Integração Nacional no começo deste ano à reconstrução de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o G1 solicitou à CGU dados de todo o país sobre constatação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos em razão de tragédias.

No caso de Teresópolis, a investigação está em andamento, mas a CGU recomendou o bloqueio dos recursos. O Ministério da Integração Nacional deu prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar explicações.

A Controladoria enviou ao G1 um relatório com constatações - e não as investigações em andamento - de irregularidades em repasses feitos entre 2008 e 2010. Segundo a assessoria do órgão, "a planilha relata os principais problemas" identificados pela CGU e é possível que haja outros casos pelo país não informados.

Na lista, aparecem supostas fraudes em 15 cidades, todas do Nordeste. Além das dez em que foram constatados superfaturamento e sobrepreço, há ainda outras cinco em que são apontadas irregularidades no processo de licitação, falhas no projeto da obra e execução fora de prazo.

A CGU informou que todas as constatações de irregularidades foram enviadas com recomendações para providências à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelos repasses.

Secretaria responde
Em nota enviada ao G1, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que "em relação às irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Ministério da Integração (pasta responsável pela secretaria) está aguardando a conclusão de novos relatórios".

Afirmou que, conforme a lei, se constatada a má utilização do dinheiro público, o governo pode "suspender a liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis".

"Significa dizer que, ao se evidenciar a malversação, má utilização e desvio dos recursos transferidos de recursos públicos, serão adotadas medidas tendentes ao ressarcimento ao erário, sem prejuízo do eventual ajuizamento de ações civis públicas de improbidade administrativa e da notificação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal com vistas à punição dos envolvidos na esfera criminal", diz a nota.

Fonte: G1

TCU condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA) por desvio de recursos do FNDE

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA), Luiz Gonzaga dos Santos Barros, por compras sem licitação e desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de pagar multas individuais de R$ 5 mil, Barros e a Databyte Computadores, Seviços e Representações Ltda. terão que devolver ao FNDE, em regime de solidariedade, o montante de R$ 134.301,80, valor atualizado. 

Os recursos, repassados à prefeitura de Itaipava do Grajaú pelo Ministério da Educação, eram destinados à formação de professores e à aquisição de material didático básico para atividades pré-escolares. O gestor não comprovou a realização de cursos de formação em dez das onze escolas do município, além de comprar kits escolares sem licitação e em valor 287% acima do previsto. A Link Consultoria, contratada para a realização dos cursos, e a Databit Computadores, contratada para o fornecimento dos materiais didáticos, não apresentaram defesa das irregularidades identificadas.

Entre os argumentos apresentados ao Tribunal, o ex-prefeito, que não comprovou regularmente a aplicação do dinheiro, alega que “nota fiscal é apenas um documento formal e que o erário jamais foi lesado pela ausência de formalidades”. O TCU não acatou a argumentação de Luiz Gonzaga Barros, salientando que a prestação correta de contas não é formalismo, mas sim dever social e legal.

Também em regime de solidariedade, o ex-prefeito e a Link Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. foram condenados a devolver R$ 56.066,06, valor atualizado, ao fundo. O Tribunal determinou ainda que a empresa pague multa de R$ 3 mil.

O Tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para que sejam efetuados os pagamentos da multa e do débito. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão ao TCU.

Fonte: Portal Amazônia 

Secom diz que lobista procurado pela PF nunca foi assessor do vice-governador

Secom do Governo do Estado informa que o lobista João  Batista Magalhães nunca exerceu cargo de assessor no gabinete do deputado federal Washington Oliveira no período em que ele esteve no mandato por mais de um ano.

E mais: que Magalhães não faz parte do quadro de assessores da vice-governadoria. Mas a nota informa que o lobista é conhecido de  Washington Oliveira.

João Santana Magalhães, segundo o blog foi informou, atuava como assessor do gabinete de Oliveira durante seu mandato e percorria ministérios atuando em nome do então parlamentar.

Três deputados federais confirmaram hoje ao blog a atuação e a companhia dos dois sempre no dia a dia, inclusive no gabinete de deputado na Câmara Federal. Pode até não ter pertencido ao gabinete como funcionário oficial, mas prestava serviços em assessoramento para negócios.

Tenho informações valiosas que não posso mais revelar em atendimento as orientações da Polícia Federal para que não atrapalhe as investigações, que apontam forte ligação do vice-governador nas atividades de lobista de Magalhães, inclusive junto ao Incra.

O lobista tem prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal por envolvimento em lavagem de dinheiro de programas federais para a prefeitura de Barra do Corda. Ele permanece foragido, assim como o prefeito Nenzim e sua esposa Santinha. Nove pessoas estão presas e serão deslocadas ainda hoje para Brasília.

Recebí informações de que o vice-governador esteve em Brasília, acompanhado do lobista. no início desta semana. E mais: que o carro que Washington Oliveira circulava em São Luís e pelo interior do Maranhão, durante a campanha, é de propriedade do lobista.

Magalhães teria resolvido alguns pepinos para o vice-governador, que deixou cheques voadores da ordem de R$ 600 mil espalhados pela cidade, na campanha de 2006.

Hoje também recebi informações de que Washington Oliveira teria sido internado em um hospital de Brasília por causa de um mal estar sentido após um lanche.

O secretário de Relação Institucional, Rodrigo Comerciário, confirmou ao jornalista Marcelo Vieira, de O Debate, a permanência do vice no hsopital.

Em nota de assessoria de imprensa da vice-governadoria, informa que Washington Oliveira estava hoje, no período da tarde, despachando normalmente no gabinete, em São Luís. Mais tarde soube que ele chegou hoje. A internação foi fato, mas ontem.

Abaixo a nota da Secom:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notas publicadas em blogs locais, envolvendo o nome do vice-governador, Washington Luiz, esclarece-se que existe uma tentativa de vinculá-lo a pessoas supostamente envolvidas na operação desencadeada pela Polícia Federal em Barra do Corda/MA.

Repudiamos essa tentativa descabida e esclarecemos o seguinte:

1.     João Batista Magalhães, um dos citados pela imprensa na operação mencionada, nunca exerceu cargo de assessor em seu gabinete na Câmara Federal, e nem exerce na vice-governadoria;

2.     João Batista Magalhães é conhecido do vice-governador dentre inúmeras pessoas que ele tem contato.

O LARANJINHA

O avião que pertence ao laranja, Pebá

Os dois delegados que chefiam o Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Superintendência Regional da Polícia Federal fizeram agora há pouco um balanço da “Operação Astiages”, que significa “Saqueador de Cidades”.

Só duas pessoas movimentaram aproximadamente R$ 50 milhões.

Eles constaram que o dono do avião apreendido durante a operação não tem condições de comprar uma bicicleta. É um laranja,  o vigía da família Teles, segundo informação de Barra do Corda ao blog. Ele  é conhecido por Pepa, um pobre miserável de nome Quintino Gomes da Silva.

O delegado Vitor Fernandes informou que o suposto dono da aeronave já prestou depoimento e junto com os oito outros presos será encaminhado para a carceragem da PFl em Brasília.

Os delegados informaram os bens que foram apreendidos: seis caminhões baú, 15 relógios, muitas jóias valiosas, duas Pajero, uma Hilux, um Fiat, uma Montana. As apreensões foram feitas aqui em São Luís e em Barra do Corda, além de um avião bimotor e um helicóptero.

Conforme os policiais, ficou constatado durante as investigações a lavagem de dinheiro com os desvio de recursos federais.

A lavagem de dinheiro consiste na compra e venda de bens móveis e imóveis para dribar a origem das fortunas. As casas visitadas hoje, desde as 6h da manhã, em Barra do Corda e São Luís, segundo os policiais, são verdadeiras mansões cinematográficas. Boa parte pertencem aos Teles.

A PF permanece ainda em Barra do Corda para continuar algumas apreensões e trazer todo o material para São Luís para ser periciado.

Asn prisões serão temporárias, mas se o caso exigir elas devem ser prorrogadas. Em caso de condenação, os indiciados poderão pegar até 30 anos de prisão.

FONTE: Luis Cardoso

Veja repercute denúncia de mensalão petista no governo Roseana

A revista Veja dessa semana repercutiu, em suas páginas, a informação postada há alguns dias no blog (veja aqui) de que o Secretário Geral do PT maranhense, Fernando Antônio Magalhães, recebeu entre janeiro e dezembro de 2010 o valor de R$ 32.000,00 reais de bolsa da Fapema – reservada somente a alunos de graduação como incentivo à elaboração de projetos de pesquisas científica. A edição revela também a nomeação de Magalhães como assessor especial da Vice-Governadoria. A novidade é que, de acordo com a Veja, o Ministério Público entrará em ação e investigará esse e outros casos de denúncias de mensalão envolvendo petistas no governo Roseana. Vamos aguardar. Clique aqui e leia mais

MAL COMEÇO PARA O MINÍSTRO DE TURISMO MARANHENSE QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO NO GOVERNO FEDERAL.

O futuro ministro do Turismo, deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), aparece em escutas da Polícia Federal (PF) pedindo ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que intercedesse em benefício de um aliado na Justiça Eleitoral. Fernando é investigado há três anos pela PF. Nas conversas interceptadas, o filho de Sarney foi procurado por Novais por manter uma relação próxima com a tia, a desembargadora Nelma Sarney, à época corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O pedido de Novais seria em favor do prefeito de Bacuri (MA), Washington Oliveira, que enfrentava problemas com a Justiça Eleitoral por não ter participado da convenção que escolheu o candidato do PSB à prefeitura e, em seguida, realizar uma reunião própria para ser aclamado como representante do partido para disputar o cargo. A conversa foi gravada no dia 14 de julho de 2008. "Como o juiz local é uma pessoa ligada à Nelma, o prefeito me pediu para falar com você pra ver se você interfere no sentido de que o prefeito, que é o Washington (Oliveira), que votou em mim, (tenha decisão) favorável a ele", diz o deputado na gravação. "Manda um fax ou e-mail com informações detalhadas para eu falar com ela", responde Fernando. O prefeito ganhou o caso com a decisão do juiz local. O processo seguiu ao TRE um mês depois, e Nelma Sarney foi nomeada relatora. Como estava de licença, um juiz substituto deu voto favorável ao prefeito, contrariando parecer do Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, Washington foi reeleito prefeito de Bacuri. Procurado, Novais disse não se recordar das conversas gravadas.

Fonte: JP