Governo convoca 459 professores aprovados em concurso

O Governo do Estado convocou mais 459 aprovados no concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de educação básica (ensino fundamental, ensino médio e educação especial), realizado no fim de 2009. A governadora Roseana Sarney já assinou a nomeação, que foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro (Edição Suplemento).

A secretária de Estado de Educação, Olga Simão, afirmou que a convocação segue determinação da governadora e contribui para compor o quadro efetivo de professores da Seduc. “As vagas a serem preenchidas são oriundas da convocação feita em junho e julho do ano passado, quando muitos candidatos não se habilitaram, não compareceram ou desistiram”, afirmou.

Olga Simão assinalou ainda que, mesmo com a convocação, a Seduc ainda necessitará de professores contratados em seu quadro. “A Seduc tem um déficit significativo de docentes, uma conseqüência da falta de concursos para o setor nos últimos anos”, disse.

Além desses nomeados, a Seduc e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) realizam estudo técnico sobre a possibilidade de remanejamento de vagas entre os municípios - de onde há excedentes para aqueles em que não houve candidatos aprovados. Porém, ainda não há definições sobre a questão.

Testes

Em todo o Maranhão, 49.396 candidatos concorreram as 5.320 vagas ofertadas no concurso, cujas provas foram aplicadas pela Fundação Carlos Chagas no dia 13 de dezembro de 2009. Os testes foram realizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal.

Como resultado, 3.346 aprovados já foram nomeados, empossados e estão em sala de aula. Na atualidade, o quadro da rede estadual é composto por 30.146 professores.

As informações são da Secom/governo do Estado.

Morre o grajauense Iran Viana Guará

Faleceu ontem por volta das 22h00min no Hospital São Rafael em Imperatriz – MA, o pecuarista Iran V. Guará, o mesmo já estava com 90 anos de idade, mas lúcido e conhecedor dos problemas sociais e políticos de Grajaú. Sr. Iran como era conhecido de todos deixa a esposa, Dona Maria Guará, filhos, netos e sobrinhos. O corpo está sendo velado em sua residência à Rua Frei Benjamin de Borno, ao lado da Prefeitura Municipal de Grajaú – bairro Centro.  O Prefeito Municipal decretará luto oficial nos órgãos públicos por [03] três dias.

Fonte/Fotos: Agência de Noticias Diário do Grajaú   

Deu na Folha: Sarney sugeriu ao PMDB usar salário mínimo para barganhar cargos

Foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quem sugeriu ao PMDB abraçar a bandeira do aumento do mínimo como forma de retirar do foco a disputa por cargos no governo de Dilma Rousseff, real interesse do partido, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.

"É só falar do salário que vai virar manchete", instruiu o presidente do Senado em reunião com correligionários no apartamento do vice-presidente Michel Temer.

Na terça-feira, em meio ao desgaste para a formação do segundo escalão, o comando do PMDB anunciou que ainda não estava convencido "do valor do salário mínimo de R$ 540 fixado para 2011".

"Queremos discutir, queremos que a área econômica nos convença desse valor. Essa não tem que ser uma decisão partidária, mas a que representa o melhor para o país", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara.

Ontem, Eduardo Alves voltou ao assunto ao divulgar nota na qual não defende o valor fixado pelo Executivo.

No texto, o peemedebista ainda negou que o partido use a discussão do mínimo para pressionar a presidente por mais cargos.

Fonte: Jornal Pequeno

Serviço de mototáxi corre o risco de ser suspenso

A regulamentação da profissão de mototaxista em todo o território nacional corre o risco de ser derrubada. Aprovada em 2009, a lei federal está correndo sérios riscos de ser derrubada, porque o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou alguns trechos no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.

Na ação direta de inconstitucionalidade protocolada no final de dezembro no STF, Gurgel afirma que a norma também não tem razoabilidade porque estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros.

“Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas”, disse o procurador. “Tem-se, no fim de tudo isso, norma que estabelece uma série de requisitos para o transporte de mercadorias e os desconsidera, pura e simplesmente, quando o que estiver sendo transportado forem vidas humanas.”

Para demonstrar o grau de periculosidade do serviço, o procurador citou dados debatidos no Congresso Nacional durante o processo de aprovação da lei, que também regulamentou as atividades de motofrete (entrega de mercadorias) e serviço comunitário de rua.

Nas discussões foi citada a informação de que o município baiano de Jequié, que tinha 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. A população da capital era de 3 milhões de habitantes e não contava com serviço de mototáxi.

Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003. Os gastos com reabilitação poderiam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.

“A regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive os fatais”, alegou o procurador. “Os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, bem ilustrados nas estatísticas, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade”, concluiu.

Imperatriz

O serviço de mototáxi em Imperatriz tem 800 habilitados para a realização do serviços e outros quinhentos aguardando o aumento de vagas, inclusive com pedidos protocolados na Secretaria de Trânsito. Imperatriz foi uma das primeiras cidades do Brasil a reconhecer o serviço e homologar a sua efetivação, determinando valores e quantidades de motos a trabalhar. Foi no governo Ildon Marques que o município reconheceu os serviços.

Profissionais ouvidos ontem não acreditam em retrocesso e no fim da lei que regulamentou os serviços. O sindicato da categoria espera conhecer melhor o projeto do procurador federal para se pronunciar oficialmente, mas já deixou claro que envidará todos os esforços no sentido de que os mototaxistas nãos sejam prejudicados.

Para o sindicato, os filiados não podem ser acusados pelo aumento de acidentes no perímetro urbano, como argumenta o procurador na contestação. Apesar do aumento de acidentes com motociclistas, os mototaxistas alegam que não estão envolvidos, mas que há uma grande quantidade de motos que circulam na cidade, que hoje possui mais de 43 mil motos rondando diariamente.

Fonte: Blog PNEGRÃO

Concurso público terá 1.250 vagas para PM e Polícia Civil

SÃO LUÍS - Está confirmada a abertura de concurso público para a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Maranhão. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, serão mil vagas para policiais militares e 250 vagas para a Polícia Civil - 50 delegados, 50 escrivães e 150 investigadores de polícia.

A governadora Roseana Sarney pediu prioridade na realização do concurso público, e o edital deverá sair no primeiro semestre de 2011. Ainda há a previsão de concurso público para 250 vagas no Corpo de Bombeiros e, para 2012, concurso para polícia técnica científica.

Segundo Aluísio Mendes, em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, na rádio Mirante AM, o Maranhão tem o maior defcit entre efetivo policial e população: um policial para cada 859 habitantes. "A defasagem é muito grande. Nós temos o pior índice do país. Pará tem o penúltimo índice e, ainda assim, a diferença para o Estado vizinho é grande. Eles tem um policial para cada 529 habitantes", ressalta. Contudo, o secretário de Segurança chama atenção para a qualidade do policial maranhense, que tem conseguido fazer um excelente trabalho nos últimos meses.

Números positivos

Uma das conquistas da Segurança Pública nesses últimos meses é a diminuição do número de assaltos a bancos. Em 2010, segundo dados da Secretaria, aconteceram apenas cinco, sendo que as cinco quadrilhas responsáveis já foram presas. Em 2009, de acordo com levantamento do Sindicato dos Bancários, foram registrados 27 assaltos a banco.

Já na área de combate ao tráfico de drogas, o secretário de Segurança Pública revela que o número de apreensões de drogas e prisões de traficantes aumentou mais de 100% em 2010, em relação ao ano de 2009.

No ano passado, foram apreendidas 54,9 toneladas de crack, 8,3 t de maconha, 4,4 t de merla, 1,2 t de cocaína e 11 armas. Foram presos 96 homens e 37 mulheres envolvidos com o tráfico de drogas.

Sistema Penitenciário

O secretário Aluísio Mendes também comentou sobre o desligamento da administração penitenciária da Secretaria de Segurança Pública. A partir deste ano de 2010, o sistema penitenciário será administrado por uma secretaria exclusiva, cujo titular é Sérgio Tamer, ex-secretário de Direitos Humanos do Estado. "Era necessário ter alguém 100% dedicado à administração penitenciária. O desmembramento já foi feito, por meio de um decreto assinado pela govenadora, mas a transição será de forma gradual. Isso já foi feito antes no Maranhão, mas não deu certo. Agora a transição será gradual, levando de três a seis meses, até que seja efetivamente concluída", disse o secretário de Segurança.

Fonte: Imirante

Mais de 200 policiais do Bope vão ocupar favelas para instalação de UPP

Mais de dez mil moradores de pelo menos três comunidades do Engenho Novo, no subúrbio do Rio, vão ser beneficiados com uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Mais de 200 agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fazem nesta quinta-feira (6) a ocupação das comunidades.

De acordo com o capitão Ivan Blaz, relações públicas do Bope, os agentes vão começar a ocupar os morros da Matriz, São João e do Quieto. Segundo eles, já foram feitas algumas operações nessas comunidades na época da instalação da UPP do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, que fica do outro lado do mesmo maciço.

“Naquela época já tínhamos a sensação de uma aparente tranquilidade nessas comunidades. Esperamos que hoje seja também mais uma operação tranquila. Mas logicamente, estamos preparados para o pior”, disse o militar.

Segundo Blaz, as três comunidades têm também um grande acesso a uma área de mata atlântica, o que representa um obstáculo para a operação. Por isso, as ações têm de ser diferenciadas e não podem ser por meios convencionais.

“Para os moradores dessas comunidades pedimos que permaneçam em suas residências para que possam atender as orientações dos policiais e evitem as vielas no momento dos deslocamentos dos agentes”, disse o capitão Blaz informando que os policiais devem permanecer na região até a instalação da UPP por cerca de 40 dias.

FONTE: G1

Lula transmite faixa presidencial para Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu a faixa presidencial para Dilma Rousseff às 16h49 deste sábado (1º), no parlatório do Palácio do Planalto. Após a transmissão da faixa, foi tocado o Hino Nacional e Lula deixou o parlatório.

O agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz a transmissão da faixa presidencial para Dilma Rousseff no parlatório do Palácio do Planalto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr)

Ao lado do vice-presidente, Michel Temer, e da mulher dele, Marcela, Dilma fez um pronunciamento à nação. Em seu discurso, ela fez vários elogios ao agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-vice José Alencar, que está internado em São Paulo. Dilma disse também que governará para todos os brasileiros e brasileiras.

A presidente chegou ao Palácio do Planalto a bordo do Rolls Royce presidencial acompanhada pela única filha, Paula, e foi recebida na rampa do edifício pelo seu antecessor, o agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ex-primeira-dama, Marisa.

Dilma e o vice, Michel Temer, foram empossados às 14h52 no Congresso Nacional. Em seu discurso, após assinar o termo de posse, a presidente disse que "a luta mais obstinada" do novo governo será "a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos". "Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos à mesa", declarou.

Ainda como parte do cerimonial de posse, a presidente Dilma recebe os chefes de Estado e representantes de governos em um coquetel no Itamaraty.

Até a noite de sexta-feira (31), 139 representantes de delegações estrangeiras, entre chefes de Estado, primeiros-ministros, presidentes de congressos e embaixadores, confirmaram presença. O número inclui representantes de entidades internacionais, como Unesco e União Europeia.

A cerimônia de posse de Dilma começou às 14h20, quando ela seguiu em no Rolls Royce presidencial da Catedral de Brasília para o Congresso. A comitiva foi acompanhada de perto pela Escolta de Batedores, formada por motociclistas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e por 110 soldados do regimento de cavalaria Dragões da Independência.

Fonte: G1