11 de jun. de 2010

POLÍTICO FICHA SUJA NÃO PODE SER CANDIDATO EM 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.

A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.

Notícia Publicada no Blog: A Provincia

Inscrições para o Enem 2010 começam no próximo dia 21 de junho

A corrida para conquistar uma vaga em uma instituição de ensino superior começa em breve. O MEC (Ministério da Educação) divulgou as datas de inscrição para o Enem 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio) que acontecem esse ano. Os estudantes deverão se inscrever pela internet entre os dias 21 de junho a 9 de julho. A taxa de inscrição será de R$ 35, mesmo valor da edição passada, mas os alunos de escolas públicas estão isentos do pagamento.

A nota do Enem pode ser usada pelos estudantes para entrar em universidades públicas e particulares, além de ser pré-requisito para obtenção de bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de certificados de conclusão do ensino médio de jovens e adultos.

Esse ano, as instituições responsáveis pela aplicação da prova serão a Cespe e Cesgranrio. Ambas bancas examinadoras serão contratadas por dispensa de licitação. No Enem 2009, houve vazamento da prova e, por conta disso, o consórcio contratado na época por licitação foi substituído.

As provas do Enem 2010 serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. De acordo com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, essa edição do exame contará com mais segurança. A Polícia Federal voltará a dar apoio na realização da prova. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é de que pelo menos seis milhões de alunos participem do exame.

Conheça a estrutura da prova

Este ano, as provas terão a mesma estrutura do exame aplicado em 2009, com um total de 180 questões. Serão quatro testes de múltipla escolha nas áreas de linguagem, ciências da natureza, matemática e ciências humanas, com 45 questões cada, e uma redação. A grande novidade é a inclusão de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens.

No primeiro dia do Enem, sábado, 6 de novembro, os candidatos farão exames de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h30. No dia seguinte, será a vez de matemática, linguagens e da redação, das 13h às 18h30.

Fonte: Administradores.com

7 de jun. de 2010

Roseana Sarney retorna ao Governo do Maranhão

A governadora Roseana Sarney (PMDB) reassume o cargo, nesta segunda-feira, 7, após uma semana afastada. Ela pretende se reunir com lideranças municipalistas ainda neste início de semana, para discutir a questão dos convênios e emendas parlamentares a serem liberadas antes do fim do prazo exigido pela legislação eleitoral.

Roseana se manterá atenta na reunião da Executiva Nacional do PT, nesta sexta-feira, 11. Será decidida se o partido no Maranhão apoiará o PCdoB ou ficará com o PMDB.

Só a partir desta decisão do PT é que Roseana cuidará da convenção partidária, que definirá candidatos e partidos que comporão sua aliança.

FONTE: clicapiaui

IMPRENSA

Imprensa é a designação coletiva dos veículos de comunicação que exercem o Jornalismo e outras funções de comunicação informativa — em contraste com a comunicação puramente propagandística ou de entretenimento.

O termo imprensa deriva da prensa móvel, processo gráfico aperfeiçoado por Johannes Guttenberg no século XV e que, a partir do século XVIII, foi usado para imprimir jornais, então os únicos veículos jornalísticos existentes. De meados do século XX em diante, os jornais passaram a ser também radiodifundidos e teledifundidos (radiojornal e telejornal) e, com o advento da World Wide Web, vieram também os jornais online, ou ciberjornais, ou webjornais. O termo "imprensa", contudo, foi mantido.

História da imprensa periódica

Já foi dito que, se o termo "Jornalismo" é relativamente moderno, a sua história é muito antiga e se confunde, inevitavelmente, com a da imprensa, desde quando Johannes Guttenberg aperfeiçoou a técnica de reprodução de textos por meio do uso dos tipos móveis.

Primórdios

Desde séculos antes, publicações tinham sido criadas e distribuídas regularmente pelos governos. As primeiras reproduções da escrita foram, sem dúvida, obtidas sob um suporte de cera ou de argila com os selos cilíndricos e cunhas, encontrados nas mais antigas cidades da Suméria e da Mesopotâmia do século XVII a. C.

A primeira publicação regular de que se tem notícia foi a Acta Diurna, que o imperador Augusto mandava colocar no Fórum Romano no século I de nossa era. Esta publicação, gravada em tábuas de pedra, havia sido fundada em 59 a.C. por ordem de Júlio César, trazendo a listagem de eventos ordenados pelo Ditador (conceito romano do termo). Na Roma Antiga e no Império Romano, a Acta Diurna era afixada nos espaços públicos, e trazia fatos diversos, notícias militares, obituários, crônicas esportivas, entre outros assuntos.

O primeiro jornal em papel, Notícias Diversas, foi publicado como um panfleto manuscrito a partir de 713 d.C., em Kaiyuan, em Pequim, na China. Kaiyuan era o nome dado ao ano em que o jornal foi publicado. Em 1041, também na China, foi inventado o tipo móvel. O alfabeto chinês, entretanto, por ser ideográfico e não fonético, utiliza um número de caracteres muito maior que o alfabeto latino europeu. No ano de 1908, os chineses comemoraram o milenário do jornal Ta King Pao (Gazeta de Pequim), apesar de a informação não ter comprovação absoluta.

Uma tipografia do século XV, Xilogravura de Jost Amman, 1568

Em 1440, Gutenberg desenvolve a tecnologia da prensa móvel, utilizando os tipos móveis: caracteres avulsos gravados em blocos de madeira ou chumbo, que eram rearrumados numa tábua para formar palavras e frases do texto.

Na Baixa Idade Média, as folhas escritas com notícias comerciais e econômicas eram muito comuns nas ruidosas ruas das cidades burguesas. Em Veneza, as folhas eram vendidas pelo preço de uma gazeta, moeda local, de onde surgiu o nome de muitos jornais publicados na Idade Moderna e na Idade Contemporânea.

Esta arte propagou-se com uma rapidez impressionante pelo vale do Rio Reno e por toda a Europa. Entre 1452 e 1470, a imprensa conquistou nove cidades germânicas e várias localidades italianas, bem como Paris e Sevilha. Dez anos depois, registava-se a existência de oficinas de impressão em 108 cidades; em 1500, o seu número era de 226.

Durante o século XVI os centros mais produtivos eram as cidades universitárias e as cidades comerciais. Veneza continuou a ser a capital da imprensa, seguida de perto por Paris, Leon, Frankfurt e Antuérpia. A Europa tipográfica começava a deslocar-se de Itália para os países do Norte da Europa, onde funcionava como elemento difusor do humanismo e da Reforma oriunda das cidades italianas.

A imprensa pré-industrial

A primeira publicação impressa periódica regular (semanal), o Nieuwe Tijdinghen, aparece em 1602, na Antuérpia. Os primeiros periódicos em alemão são fundados em 1609: o Relation aller fürnemmen und gedenckwürdigen Historien (Relação de todas as notícias notáveis e rejubilantes), em Estrasburgo, e o Avisa Relation oder Zeitung. Em 1615, surge o Frankfurter Journal, primeiro periódico jornalístico, também semanal e em alemão.

Em 1621, surgiu em Londres o primeiro jornal particular de língua inglesa, The Corante. No ano seguinte, um pacto entre 12 oficinas de impressão inglesas, holandesas e alemãs determinou intercâmbio sistemático de notícias entre elas. No mesmo ano, Nathaniel Butler fundou também em Londres o primeiro hebdomadário: o Weekly News, que, a partir de 1638, seria o primeiro jornal a publicar noticiário internacional. Foi seguido na França por La Gazette, de Théophraste Renaudot cujo primeiro número foi publicado em 30 de maio de 1631, e na Holanda pelo Courante uyt Italien ende Duytschlandt, em 1632.

O primeiro jornal em português foi fundado em 1645, em Portugal: era A Gazeta, de Lisboa.

O jornal mais antigo do mundo ainda em circulação foi o sueco Post-och Inrikes Tidningar, que teve início em 1645. Até então, estas publicações tinham periodicidade semanal, quinzenal, mensal ou irregular. Foi só a partir de 1650 que surgiu o primeiro jornal impresso diário do mundo, o Einkommende Zeitungen (Notícias Recebidas) fundado na cidade alemã de Leipzig.

A primeira revista, em estilo almanaque, foi o Journal des Savants (Diário dos Sábios), fundado na França em 1665.

No Novo Mundo, o primeiro jornal apareceu nas colónias britânicas da América do Norte (futuros Estados Unidos), publicado em Boston: o Publick Occurrences, Both Forreign and Domestick, que no entanto só teve uma edição. De 1702 a 1735 circulou o primeiro jornal diário em inglês, o Daily Courant, de Samuel Buckley, também nas colônias britânicas. Em 1729, nasceu o Pennsylvania Gazette, de Benjamin Franklin, primeiro jornal a se manter com renda publicitária. No mesmo ano eram fundados a Gaceta de Guatemala e Las Primicias de la Cultura de Quito, primeiros jornais latino-americanos. O primeiro jornal diário da América foi a Gaceta de Lima, circulando diariamente a partir de 1743.

Em 1728, é criado o St. Peterburgo Vedomosti, o jornal mais antigo da Rússia, ainda em circulação.

A Imprensa Capitalista e a Industrialização

Imprensa Oficial, em Belo Horizonte.

Nos séculos XVIII e XIX, os líderes políticos tomaram consciência do grande poder que os jornais poderiam ter para influenciar a população e proliferaram os jornais de facções e partidos políticos. O The Times, de Londres, começa a circular em 1785, com o nome de The Daily Universal Register. Seria rebatizado para The Times três anos depois.

No século XIX, os empresários descobriram o potencial comercial do jornalismo como negócio lucrativo e surgiram as primeiras publicações parecidas com os diários atuais. Nos Estados Unidos, Joseph Pulitzer e William Randolph Hearst criaram grandes jornais destinados à venda em massa. Em 1833, foi fundado o New York Sun, primeiro jornal “popular”, vendido a um centavo de dólar. Já The Guardian, um dos jornais mais vendidos do Reino Unido até hoje, surge em 1821.

O Brasil demora a conhecer a imprensa, por causa da censura e da proibição de tipografias na colônia, impostas pela Coroa Portuguesa. Somente em 1808 é que surgem, quase simultaneamente, os dois primeiros jornais brasileiros: o Correio Braziliense, editado e impresso em Londres pelo exilado Hipólito da Costa; e a Gazeta do Rio de Janeiro, publicação oficial editada pela Imprensa Régia instalada no Rio de Janeiro com a transferência da Corte portuguesa.

Acompanhando a industrialização ocidental, o Japão ganha seu primeiro jornal em 1871, com o Yokohama Itachi Uhciha Shimbun (Notícias Diárias de Yokohama). Atualmente, o Japão é o país com maior índice de circulação per-capita no mundo.

Surgiram, ainda no século XIX, empresas dedicadas à coleta de informações sobre a atualidade que eram vendidas aos jornais. Estas empresas foram conhecidas como agências de notícias ou agências de imprensa. A primeira delas foi fundada em 22 de outubro de 1835 pelo francês Charles-Louis Havas: a Agence des Feuilles Politiques, Correspondance Générale, que viria a se tornar a atual Agence France-Presse.

Em 1848, jornais de Nova York se juntam para formar a agência Associated Press, durante a guerra dos EUA contra o México. O principal motivo da associação, na época, era contenção de custos entre os periódicos.

Em 1851, o alemão Paul Julius Reuter funda a agência Reuters. No mesmo ano, é fundado The New York Times, o principal jornal de Nova York e até hoje um dos mais importantes nos EUA e no mundo.

A United Press International é criada em 1892. A agência alemã Transocean é fundada em 1915 para cobrir a I Guerra Mundial na Europa, com a visão da Tríplice Aliança. Em 1949, três agências alemãs se unem para formar a Deutsche Presse-Agentur (DPA).

Novas tecnologias de comunicação

O início da Guerra Civil dos Estados Unidos da América, em 1861, é um marco para a imprensa, pelas inovações técnicas e novas condições de trabalho. Repórteres e fotógrafos recebem credenciais para cobrir o conflito. De lá, desenvolvem o lead para assegurar que a parte principal da notícia chegará à redação pelo telégrafo. Os jornais inventam as manchetes, títulos em letras grandes na primeira página, para destacar as novidades da guerra.

O primeiro jornal a enviar correspondentes para dois lados de uma guerra foi o The Guardian, de Manchester, na Guerra Franco-Prussiana, em 1871.

Em 1844, a invenção do telégrafo por Samuel Morse revoluciona a transmissão de informações, e permite o envio de notícias a longas distâncias. Mas o telégrafo só ganharia um aumento exponencial da sua capacidade a partir da instalação dos cabos submarinos, na segunda metade do século XIX, que unem os continentes. O primeiro despacho transatlântico por telégrafo, por exemplo, foi enviado pela AP em 1858. A comunicação por telégrafo liga o Brasil à Europa a partir de 1874; começam a chegar ao país despachos de agências internacionais.

Também aparecem novidades nas técnicas de impressão. A primeira rotativa começa a funcionar em 1847, nos EUA. No ano seguinte, o Times de Londres cria rotativa que imprime 10 mil exemplares por hora. O linótipo foi inventado em 1889, por Otto Merganthaler, revolucionando as técnicas de composição de página com o uso de tipos de chumbo fundidos para gerar linhas inteiras de texto.

A fotografia começou a ser usada na imprensa diária em 1880. A Alemanha foi o primeiro país a produzir revistas ilustradas graficamente com fotografias.

Em 1919, surge o New York Daily News, primeiro jornal em formato tablóide.

A primeira transmissão de rádio transatlântica foi feita em 1903, por Marconi. As primeiras emissoras de rádio, sugidas na década de 1920, tomaram grande parte do protagonismo dos jornais no acompanhamento passo-a-passo dos fatos da atualidade. Ao mesmo tempo, apareceram os cinejormais, filmetes de atualidades cinematográficas. O primeiro deles, o Fox Movietone News, surgiu em 1927, com o uso do som no cinema.

As primeiras transmissões de televisão foram feitas nos Estados Unidos nos anos 1930, e já nos anos 1950 a televisão competia com o rádio pela possibilidade de transmitir informação instantaneamente, com o adicional sedutor da imagem. O videotape foi inventado em 1951, mas só começou a ser usado em larga escala a partir dos anos 1970.

Jornalismo e seu alcance global

O final do século XX assistiu a uma revolução nas tecnologias de comunicação e informação, levando à formação de uma meios de comunicação como instituições (privadas) de alcance global, tanto para o jornalismo quanto para o entretenimento (cultura e diversões).

Em 1962, o jornal norte-americano Los Angeles Times utiliza fitas perfuradas para agilizar a composição em linotipos. Naquele mesmo ano, entrou no ar o Telsat I, primeiro satélite de telecomunicações específico para os mídia. Sete anos depois, realizou-se a transmissão da chegada da missão Apolo XI, dos EUA, à Lua.

Desde a segunda metade do século XX, várias empresas editorais publicam jornais semanais que se assemelham a revistas, tratando de conteúdo generalista ou temático. Muitas revistas, então, deixam de existir. A revista Life deixou de ser publicada em 1972. No Brasil, desaparecem O Cruzeiro e Realidade.

Em 1973, apareceram os primeiros terminais computadorizados para edição jornalística. A fotocomposição começava a substituir a linotipia. No jornal Minneapolis Star, começou a ser testado um sistema que possibilitava a diagramação eletrônica e o envio das páginas direto para a impressão, eliminando o processo de composição manual.

Em 1980, começam as transmissões da rede CNN, que em pouco mais de 10 anos tornar-se-ia a referência em jornalismo televisivo internacional. Ela ganha notoriedade mundial com a cobertura da Guerra do Golfo em 1991.

Os canais internacionais de televisão por assinatura, televisão a cabo e a Internet comercial só chegaram ao Brasil em 1992. Em 11 de setembro de 2001, isso possibilita a transmissão ao vivo do maior atentado terrorista da História.O dia que a televisão foi inventada foi dia 18 de novembro .

Falta de Liberdade de Expressão e Censura

Um dos maiores problemas da imprensa mundial é a falta de liberdade de expressão e a censura do jornalismo em alguns países. Geralmente, a falta de Liberdade de Expressão pode ser encontrada em países onde há uma ditadura, onde a imprensa local deve obedecer sempre as ordens do Governo, ou então, é censurada por tempo indeterminado. Em nações onde há ditadura, são poucas as organizações que sempre obedecem os ditadores.

Censura no Brasil durante a Ditadura Militar

Durante a Ditadura Militar do Brasil, várias organizações de meios de imprensa - seja rádio, TV ou jornais - foram censurados pois não obedeciam as ordens do governo militar que foi formado no golpe militar de 1965 a 1967, que derrubou o então presidente João Goulart.


5 de jun. de 2010

Acampamento indígena é mantido através de liminar

Os índios que estão acampados há cinco meses em frente ao Ministério da Justiça conseguiram nesta terça-feira (1º) uma liminar para permanecer no local. A decisão foi da juíza Maria Cecília Rocha, da 6ª Vara Federal de Brasília.

Na tarde desta terça-feira, cerca de 80 policiais militares e federais foram até a Esplanada dos Ministérios cumprir um mandado judicial anterior que determinava a retirada dos mais de 300 índios do acampamento.

No entanto, uma nova liminar garantiu aos indígenas o direito de permanecerem no acampamento e a polícia teve que se retirar. O grupo protesta contra mudanças administrativas na Fundação Nacional do Índio (Funai) e afirma que o acampamento só será desativado depois que forem recebidos pelo ministro, Luiz Paulo Barreto.

De acordo com a liminar a decisão foi adotada para assegurar a tranquilidade da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi), no Ministério da Justiça.

A juíza também levou em consideração um aspecto cultural dos índios. Um dos advogados do Movimento Social Acampamento Revolucionário Indígena, Ubiratan Maia, disse que foi alegado à Justiça Federal que uma menina de 12 anos, da tribo Guajajara, do município de Grajaú (MA), teve sua menarca (primeira menstruação) no último domingo (30) no acampamento e, segundo a tradição da etnia, ela deve ficar isolada em uma tenda por sete dias. A adolescente está com o corpo pintado com tinta de jenipapo e durante uma semana não pode falar e nem comer carne suína ou bovina.

“Ela está pintada assim para ter saúde, se proteger dos maus espíritos, de mau olhado e para que tudo vá bem na vida dela”, disse a tia da adolescente, Edinara Santana

Fonte: Agência Brasil

4 de jun. de 2010

Criminosos usam Copa para espalhar vírus e roubar dados pela web

Mensagens oferecem falsos prêmios e vantagens.

Veja dicas para não cair nos golpes.


Criminosos estão usando a Copa do Mundo para espalhar vírus e roubar dados pessoais de internautas.

Por meio de mensagens eletrônicas que oferecem prêmios e vantagens, os golpistas infectam os computadores dos usuários. Um dos golpes oferece uma viagem para a Copa da África do Sul com tudo pago.

O universitário Diogo Moraes Vieira recebeu uma dessas mensagens. "Tinha o emblema da Copa do Mundo deste ano. Falava que eu tinha recebido uma quantia de R$ 300 mil para poder ir à Copa. E era uma ficha cadastral, para colocar o nome completo, telefone, endereço e outros dados pessoais", conta.

"Historicamente, eventos maiores causam aumento nos crimes. Especialmente eventos como Copa do Mundo, Olimpíada, eleições, que envolvem o povo em um sentimento específico. Eles querem consumir informação. [Os criminosos] Se aproveitam disso", diz Gabriel Rossi, especialista em segurança na internet.


Os especialistas dão dicas para evitar cair em golpes: desconfie sempre das superpromoções; veja se é uma marca que você já se relaciona na internet; só abra a mensagem depois de ir até a página da empresa e verificar que a promoção existe mesmo; nunca responda mensagens eletrônicas com ofertas ou promoções (esse contato deve ser feito apenas na página virtual da empresa).

Além disso, grandes lojas ou marcas costumam consultar seus clientes antes de incluí-los em promoções. E os criminosos também deixam pistas. "As coisas são escritas com letras maiúsculas, o espaçamento das palavras também é ruim. Eles repetem palavras, [o texto] pode estar escrito em vermelho", assinala Rossi.

Fonte: G1, com informações do Jornal Hoje

31 de mai. de 2010

CONTAS ÀS CLARAS

Só dois dos seis municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes cumprem parcialmente a Lei 131/2009, que exige divulgação de gastos e receitas pela internet

POR OSWALDO VIVIANI

Apesar de ter acabado na quinta-feira (27) o prazo dado pela Controladoria Geral da União (CGU) para que o governo federal, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro público, apenas dois dos seis municípios maranhenses enquadrados nessa faixa populacional haviam cumprido a nova norma (Lei Complementar 131/2009) até ontem, e ainda assim parcialmente. No Maranhão a obrigatoriedade de transparência imediata alcança seis municípios: São Luís (957.515 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2007), Imperatriz (229.671), Timon (144.333), Caxias (143.197), São José de Ribamar (131.379) e Codó (110.574). Só Caxias e São José de Ribamar oferecem aos cidadãos informações sobre as contas públicas.

Na primeira página do portal da prefeitura da capital maranhense, São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), não há sequer menção a transparência ou contas públicas. Na quinta-feira, a assessoria do prefeito João Castelo (PSDB) emitiu uma nota na qual afirma que os dados estarão disponíveis para consulta, no site, no domingo (30).

No portal da Prefeitura da cidade de Imperatriz (www. imperatriz.ma.gov.br) existe o campo "Transparência", mas quando se clica nele aparece a frase "Em manutenção". A assessoria do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) não se manifestou.

O mesmo problema ocorre no portal da Prefeitura de Timon - cidade administrada por Socorro Waquim (PMDB). No site (www.timon.ma.gov.br), há o campo "Contas Públicas", mas ao clicá-lo o internauta só encontra o aviso "Não existem arquivos nesta página!".

Já no portal da Prefeitura de Codó (www.codo.ma.gov.br), ao acessar o campo "Transparência", o cidadão tem acesso a poucas informações. Há um texto que garante que a gestão José Rolim Filho, o "Zito Rolim" (PV) tem "o objetivo de promover cada vez mais o exercício da cidadania", oferecendo no portal da prefeitura "uma seção atualizada - Transparência - onde é possível consultar as contas públicas, sem burocracia". No entanto, ao acessar o campo, aparecem tão somente dados sobre os repasses federais (já disponíveis no portal da CGU). Não há nada sobre como o dinheiro repassado é gasto.

Cumprimento parcial - Caxias - que tem como gestor Humberto Coutinho (PDT) - é um dos dois municípios do Maranhão na faixa de mais de 100 mil habitantes que disponibilizam aos cidadãos informações pela internet sobre as contas públicas.

No portal da prefeitura (www.caxias.ma.gov.br), pode-se consultar, nos campos "Transparência" e "Contas Públicas", o balanço municipal de 2009; o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de 2009 e quatro primeiros meses de 2010; e relatórios resumidos da execução orçamentária (RREOs, de 2009). As informações ainda não estão sendo postadas em tempo real. O conceito de "tempo real" adotado pela CGU é de 24 horas.

O portal da Prefeitura de São José de Ribamar (www.saojosederibamar.ma.gov.br), cidade administrada por Luís Fernando Silva (DEM), também oferece dados sobre a gestão, no campo "Transparência", que não aparece na primeira página do site, e sim inserido no campo "Governo". As informações do portal, contudo, são parciais - não há nenhum dado sobre receitas (arrecadação), só gastos. Ontem, podia ser consultado apenas um relatório de execução de despesas da quarta-feira (27).

Mais um ano - Doze municípios maranhenses estão na faixa dos que têm mais um ano para se enquadrar na "Lei da Transparência": Paço do Lumiar (98.175), Açailândia (97.034 habitantes), Bacabal (95.124), Santa Inês (82.026), Balsas (78.845), Pinheiro (74.123), Santa Luzia do Tide (69.306), Chapadinha (67.649), Buriticupu (61.480), Coroatá (60.589), Itapecuru Mirim (54.573) e Grajaú (54.135). A Prefeitura de Paço do Lumiar sequer possui site na internet.

Os demais 199 municípios do estado (todos com menos de 50 mil habitantes) têm até o ano de 2013 para divulgar informações sobre gastos públicos em portais da transparência. As prefeituras de muitos desses municípios não contam com um portal.

Os governos estaduais e municipais que descumprirem a Lei Complementar 131 terão suspensas as transferências voluntárias feitas pelo governo federal. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai acompanhar a implementação da lei.

Fonte: Jornal Pequeno